Sistema Integrado de Segurança e Saúde Ocupacional na Administração Pública

Aconteceu hoje, na sala de conferência do Ministério das Finanças, a apresentação/socialização dos resultados obtidos no estudo/diagnóstico sobre a situação da saúde e da segurança no trabalho no setor público em Cabo Verde.

Este evento se enquadra na prevenção dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais, Cabo Verde, procedeu a retificação da convenção 155 da OIT sobre a segurança e saúde no trabalho.

Nesse âmbito, a Direção Nacional da Administração Pública em parceria com a Organização Mundial da Saúde em Cabo Verde, desenvolveu o projeto sobre o Sistema Integrado de Segurança e Saúde Ocupacional na Administração Pública, com base em conhecimentos científicos e técnicos, vocacionada a eliminar riscos de doenças e acidentes de trabalho.

O projeto visa a implementação de uma política de prevenção dos riscos de saúde no trabalho, direcionada a reduzir os acidentes, riscos e doenças profissionais, por forma, a reduzir o custo humano e financeiro no sector publico. Será executado em duas fases:
– A primeira baseia-se na produção de um relatório de estudo (diagnóstico) sobre a situação da saúde e da segurança no trabalho no setor público no país.
– A segunda fase será a um plano de ação para a saúde e segurança no trabalho no setor público, elaborado de maneira participativa pelas partes interessadas nacionais, e em adequação com o Decreto-Lei nº 55/99.

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